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Type: TESE DIGITAL
Degree Level: Doutorado
Title: O governo ambiental no Brasil : uma análise a partir dos processos de avaliação de impacto ambiental
Title Alternative: The environmental government in Brazil : an analysis from environmental impact assessment processes
Author: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado, 1986-
Advisor: Koerner, Andrei, 1962-
Abstract: Resumo: A tese analisa a emergência de uma racionalidade de gestão ambiental no Brasil por meio de um instrumento específico, qual seja, a avaliação de impacto. Tomando-a por uma ferramenta de operacionalização da política pública, esta é observada no âmbito dos processos administrativos de licenciamento de empreendimentos e atividades de significativo impacto a partir da segunda metade do século XX por meio dos esquemas teóricos oferecidos por Foucault fundamentalmente no que diz respeito à governamentalidade. Sob essa perspectiva, tanto o meio ambiente quanto a avaliação de impacto são estudados a partir tendo em vista o quadro da racionalidade governamental neoliberal. Tem por objetivo geral identificar e explicitar as características da racionalidade da gestão ambiental em função das condições em que é praticada no território brasileiro, evidenciando também as peculiaridades relacionadas à subjetivação dos agentes em sujeitos responsáveis ambientalmente, bem como as formas de resistência que mobilizam e ressignificam o discurso ambiental. Seus objetivos específicos incluem conhecer as peculiaridades da racionalidade que organiza as maneiras de governar o meio ambiente no Brasil; distinguir as práticas observadas em relação ao que se verifica nos Estados Unidos; analisar as formas de subjetivação dos atores ambientalmente responsáveis; identificar as características próprias e sistemáticas do governo ambiental no Brasil, considerando a constituição de saberes e processos específicos, a emergência de sujeitos que moldam e são objeto dessas práticas, e as implicações desse governo com a racionalidade governamental neoliberal; por fim, compreender de que modo essas práticas são recorrentemente identificadas no âmbito de relações entre os objetos e sujeitos do governo ambiental (e.g., dano e impacto; poluidor e poluição)

Abstract: The thesis analyzes the emergence of an environmental management rationality in Brazil through a specific instrument, that is, the impact assessment. Taking it as a public policy operationalization tool, it is observed based on the theoretical schemes offered by Foucault, fundamentally from governmentality, in the scope of significant impact activities licensing process conducted from the second half of the twentieth century. From this perspective, both the environment and impact assessment are studied from the standpoint of neoliberal governmental rationality. Its main objective is to identify and clarify the environmental management rationality characteristics regarding the conditions in which it is practiced in the Brazilian territory, also highlighting the peculiarities related to the subjectification of agents in environmentally responsible subjects, as well as the forms of resistance that mobilize and resignify the environmental discourse. Its specific objectives include cognize the rationality peculiarities that organizes the ways of governing the environment in Brazil; to distinguish these observed practices from those perceived in the United States; to analyze the environmentally responsible actors subjectification ways; to identify the environmental government own and systematic characteristics in Brazil, considering the constitution of specific knowledge and processes, the emergence of subjects that shape and are the object of these practices, and the implications of this government with the neoliberal governmental rationality; and finally to understand how these practices are recurrently identified within the relations framework between the objects and subjects of environmental governance (e.g., damage and impact, polluter and pollution)
Subject: Meio ambiente
Impacto ambiental - Avaliação
Política ambiental
Neoliberalismo
Language: Português
Editor: [s.n.]
Date Issue: 2018
Appears in Collections:IFCH - Tese e Dissertação

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