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Type: DISSERTAÇÃO DIGITAL
Degree Level: Mestrado
Title: Políticas industriais no contexto do Complexo Econômico-Industrial da Saúde : um olhar sobre o caso das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo
Title Alternative: Industrial policies in the Health Economic-Industrial Complex context : a glance at the Productive Development Partnerships
Author: Oliveira, Gabriela Rocha Rodrigues de, 1994-
Advisor: Silva, Ana Lucia Gonçalves da, 1955-
Abstract: Resumo: Partindo do arcabouço teórico consubstanciado pelo conceito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, o presente trabalho tem como objetivo central o mapeamento das políticas industriais realizadas nos setores ligados à saúde (com ênfase ao setor farmacêutico) durante as duas últimas décadas no Brasil, com particular destaque para a análise do modelo proposto pelas Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs), bem como dos dados referentes à sua execução. Apoiou-se na hipótese central de que tais parcerias compõem um instrumento essencial para a capacitação produtiva e tecnológica do parque produtivo nacional vinculado à produção de itens essenciais ao Sistema Único de Saúde (SUS), em especial no âmbito dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais. A metodologia de pesquisa adotada abrange a realização de extenso levantamento bibliográfico dos materiais anteriormente publicados sobre os assuntos abordados, por meio da consulta de publicações acadêmicas, livros e documentos de instituições governamentais, incluindo as legislações que compõem os marcos regulatórios das instituições envolvidas nas políticas industriais realizadas no período selecionado. Além disso, foram atualizados os dados secundários referentes às informações contidas nas publicações que se mostraram importantes para a construção da argumentação empreendida pela pesquisa. A hipótese inicial levantada foi parcialmente confirmada: evidenciou-se que as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo foram elementos essenciais para a capacitação produtiva, tanto pública, como privada, para a produção no país de produtos essenciais ao Sistema Único de Saúde. No entanto, demonstrou-se um elemento insuficiente para articular, de forma isolada, o Sistema Nacional de Inovação em Saúde de maneira satisfatória. Todavia, concluiu-se que, apesar de ainda grandes as barreiras para a superação dos gargalos estruturais apresentados pela indústria de saúde no Brasil, as ações que se propuseram a enfrentar tais desafios, como o caso das PDPs, representam importantes iniciativas para a conciliação de um padrão de desenvolvimento socioeconômico no Brasil que enfrente, de forma simultânea, os aspectos sociais e materiais do subdesenvolvimento brasileiro. Evidenciou-se, também, que, diante de um cenário em que a sustentação material do SUS tem sido colocada sob crescente risco, a busca por soluções que apresentem novos olhares sobre os impasses vivenciados pela economia brasileira torna-se cada vez mais imperativa. Longe de propor-se a esgotar o assunto, a pesquisa procurou abrir portas para a exposição da temática, buscando, desta forma, estimular a continuidade e o fortalecimento de esforços coletivos que se proponham a enfrentar os grandes desafios envolvidos para a concretização da imperiosa interação virtuosa entre saúde e desenvolvimento

Abstract: Based on the concept of the Health Economic-Industrial Complex (CEIS), the present work aims at achieving a survey on the industrial policies associated with productive sectors related to health (with emphasis on the pharmaceutical sector) implemented in Brazil during the last two decades. In this scenario, the policy model proposed by the Productive Development Partnerships (PDPs) is highlighted, as well as its most relevant results. The research was based on the central hypothesis that such partnerships are an essential instrument for the productive and technological capacitation of the national production park associated to the production of essential items for the functioning of the Unified Health System (SUS), especially within the scope of the Official Pharmaceutical Laboratories. The used research methodology was an extensive bibliographic survey of previously published materials on the subjects addressed, by consulting academic publications, books, and documents from government institutions. It also involved a survey of the regulatory frameworks in which the industrial policies were conducted during the period described. In addition, some data update was made to the topics that were considered relevant for the argumentation that has been built. The found results showed that the initial hypothesis was partially confirmed: it was evident that Partnerships for Productive Development are essential elements for productive capacitation, both public and private, for the national production of essential items to the Unified Health System. However, it proved to be an insufficient element to articulate, in isolation, the National Health Innovation System in a satisfactory way to guarantee its sustainability. Nevertheless, it was concluded that, despite the still great barriers to overcome the structural bottlenecks presented by the health industry in Brazil, the actions that propose to face such challenges, as the case of PDPs, represent important initiatives for opening conditions to create a pattern of socioeconomic development in Brazil that, simultaneously, addresses the social and material aspects of Brazilian underdevelopment. It was also evident that, in the face of a scenario in which the material support of SUS has been placed at increasing risk, the search for solutions that present new perspectives on the impasses experienced by the Brazilian economy becomes increasingly imperative. The present dissertation, rather than exhausting the topic, sought to open doors to expose the theme, to stimulate the continuity and strengthening of collective efforts that propose to face the great challenges involved for the accomplishment of a virtuous interaction pattern between health and development
Subject: Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Sistema Único de Saúde (Brasil)
Parcerias para o desenvolvimento produtivo
Política industrial
Language: Português
Editor: [s.n.]
Citation: OLIVEIRA, Gabriela Rocha Rodrigues de. Políticas industriais no contexto do Complexo Econômico-Industrial da Saúde: um olhar sobre o caso das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo. 2020. 1 recurso online (236 p.) Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia, Campinas, SP.
Date Issue: 2020
Appears in Collections:IE - Tese e Dissertação

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